CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. - Moradia Popular

- Moradia Popular

Nova pesquisa
Número de resultados: 31 - 40 de 184339

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 65.215 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.214 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.213 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.963.713,19 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.212 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 399.930,25 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.211 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.210 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 961.285,45 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.209 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.757.153,75 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 64 de 2 de Junho de 2026

Institui, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional – CACARF, e designa seus membros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.500 de 2 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 4.471,01 (quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e um centavo) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.486 de 2 de Junho de 2026

Constitui Grupo de Trabalho – GT TEA, com a finalidade de promover aprofundamento teórico, construção coletiva e produção de subsídios técnico-pedagógicos relacionados ao atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA