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PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 1 de 11 de Março de 2025

Institui a Comissão da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Vila Prudente.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO/OPERAÇÃO URBANA FARIA LIMA Nº 1 de 11 de Março de 2025

Dispõe sobre a ordem de prioridade para utilização dos recursos a serem obtidos na 6ª distribuição de CEPAC para execução e implementação das obras e intervenções inseridas no Programa de Investimentos – Anexo 2 da Lei 18.175 de 25 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 71 de 10 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 70 de 10 de Março de 2025

Altera a Portaria PREF-66, de 13 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 69 de 10 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 149 de 09 de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 68 de 10 de Março de 2025

Altera a Portaria PREF-56, de 6 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 67 de 10 de Março de 2025

Altera a Portaria 73-PREF, de 23 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 66 de 10 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 108 de 26 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.095 de 10 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Especial de R$ 40.568.294,06 de acordo com a Lei nº 18.173, de 25 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 4 de 10 de Março de 2025

TOMBA A ESCADARIA DA RUA CRISTIANO VIANA, no cruzamento com a Rua Cardeal Arcoverde, Distrito Jardim Paulista da Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA