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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Jornada Legislativa, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Psicopedagogo, a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Odontologia Inclusiva.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Juízas e Bandeirinhas de Futebol, a ser celebrado anualmente no terceiro sábado do mês de junho.
Comunicado que orienta procedimentos operacionais para a Instrução Normativa SME nº 26 de 07/05/2025.
Designa a Equipe de Gestão de Integridade desta Subprefeitura, com a finalidade de coordenar, implementar, monitorar e aperfeiçoar o Programa de Integridade, conforme os princípios da ética, transparência, prevenção de fraudes e combate à corrupção.
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) para o exercício de 2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.300.000,00 (Dois Milhões e Trezentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.327.173,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Introduz alterações no Decreto nº 52.432, de 21 de julho de 2011, que regulamenta a Lei nº 14.167, de 6 de junho de 2006, dispondo sobre a cassação do auto de licença de funcionamento de lojistas e da permissão de uso de ambulantes que comercializem produtos irregulares.
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