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DECRETO Nº 22.035 de 19 de Março de 1986

Altera a denominação da Divisão Técnica Laboratório de Controle de Alimentos e Zoonoses.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.892 de 28 de Janeiro de 1986

Dá nova redação aos artigos 10, 11, 12 e 15 do Decreto n° 21.845, de 3 de janeiro de 1986.

DECRETO Nº 21.845 de 3 de Janeiro de 1986

Reativa a Secretaria Municipal de Abastecimento, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 30 de 4 de Julho de 1985

ATUALIZA AS DESIGNACOES E DISCRIMINA MEMBROS DA COMISSAO DE ENSINO DO DEPTO DE CONTROLE DE ZOONOSES E VIGILANCIA SANITARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 210 de 18 de Dezembro de 1984

CONSTITUI GT PARA OFERECER SUBSIDIOS PARA ABRIGAR OS FILHOS DOS SERVIDORES DO IPREM QUE ANTERIORMENTE SE UTILIZAVAM DA CRECHE DO DEPTO DE ZOONOSES E VIGILANCIA SANITARIA - SHS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 17.587 de 13 de Outubro de 1981

DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE COMPETENCIA, FUNCOES GRATIFICADAS E VEICULOS DE APREENSAO DE ANIMAIS, DA SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS PARA A DIVISAO DE CONTROLE DE ZOONOSES, DO DEPTO DE VIGILANCIA SANITARIA, DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 17.362 de 5 de Junho de 1981

Regulamenta a Lei nº 9.090, de 7 de julho de 1980, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Decreto Nº 16.272 de 14 de Dezembro de 1979

Abre crédito adicional suplementar de CR$ 257.755,15, de acordo com a Lei n° 8815/78, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 16.154 de 18 de Outubro de 1979

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA, PARA A DIVISAO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, DE FUNCOES GRATIFICADAS - FG.3, CRIADAS PELO ART.22 DA LEI 8807/78, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 3 de 15 de Agosto de 1979

SHS/SAR CONSTITUI PROGRAMA DE CONTROLE DE ZOONOSES, A SER DESENVOLVIDO PELA SAR E SHS.
  • Situação

    Não informado