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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 1 de 10 de Fevereiro de 2006

HOMOLOGA O RELATORIO FINAL DA 3. CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO TRABALH ADOR.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 718 de 24 de Outubro de 2003

"Institui o Código Sanitário do Município de São Paulo.
  • Situação

    APROVADO

LEI Nº 13.725 de 9 de Janeiro de 2004

Institui o Código Sanitário do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 3 de 30 de Janeiro de 2018

Institui a identidade visual dos veículos da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA/COGEP Nº 3 de 29 de Dezembro de 2011

Protocolos médicos para exames médico - periciais para ingresso na PMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 348 de 11 de Agosto de 2005

CREDENCIA AUTORIDADES SANITARIAS PARA COMPOSICAO DA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, NO PERIODO DE 6 MESES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 257 de 25 de Outubro de 2021

Designa servidores para exercer a função de Coordenadores do Programa de Readaptação Funcional e Restrição de Função da Secretaria Municipal da Saúde
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 41.590 de 28 de Dezembro de 2001

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 507 de 11 de Novembro de 2014

“Dispõe sobre a criação do novo Quadro da Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo e institui o respectivo regime de remuneração por subsídio; altera o regime jurídico dos empregados públicos da Autarquia Hospitalar Municipal — AHM e do Hospital do Servidor Público Municipal — HSPM, bem como cria os respectivos quadr

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.365 de 1 de Agosto de 2003

REALIZACAO DA CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA RAIVA, EM CAES E GATOS - 04 A 17/08/03 - COM EXCECAO DO DIA 10/08/03.
  • Situação

    Não informado