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Licenças - LICENÇA - FUNCIONAMENTO

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 34 de 14 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 30.000.000,00 (Trinta Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 29 de 14 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 61.120,00 (Sessenta e Um Mil e Cento e Vinte Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 25 de 14 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 24 de 14 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.592,44 (Dois Mil e Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Quarenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 113 de 14 de Abril de 2025

Altera a Portaria nº 324, de 12 de fevereiro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 112 de 14 de Abril de 2025

Altera a Portaria SGM nº 180, de 6 de setembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 111 de 14 de Abril de 2025

Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 110 de 14 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGULAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 1 de 14 de Abril de 2025

Define as regras do funcionamento para a 8ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 9 de 11 de Abril de 2025

Constitui o Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Lapa, conforme artigos 2º e 4º da Portaria SF18/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA