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ACESSIBILIDADE - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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DECRETO Nº 64.717 de 18 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.656.500,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.716 de 18 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.170.301,03 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 48 de 18 de Novembro de 2025

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 17 de 26 de maio de 2023, que dispõe sobre o procedimento para substituição dos Diretores, Superintendentes e Gerentes da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 45 de 18 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 6.000,00 (seis mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 31 de 18 de Novembro de 2025

Estabelece Código de Ética para atendimento ao Nível Gerenciado, item KPI NG.CIN.1 - 4.3.3 - Código de Ética específico da Cartilha do Programa de Integridade e Boas Práticas 2025-2025 (130515928), para a Subprefeitura Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 294 de 18 de Novembro de 2025

Altera a Portaria PREF nº 1731, de 26 de setembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 293 de 18 de Novembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 149 de 09 de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 292 de 18 de Novembro de 2025

Altera a Portaria PREF nº 56, de 6 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 291 de 18 de Novembro de 2025

Altera a Portaria PREF nº 73, de 23 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 290 de 18 de Novembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA