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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 383 de 13 de Setembro de 1986

Aprova rotina a ser observada no que tange aos procedimentos disciplinares em tramitação junto à Procuradoria de Auditoria do Pessoal – SJ.2, da Secretaria dos Negócios Jurídicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 99 de 13 de Setembro de 1986

DETERMINA QUE LIMPEM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLOREM "VIDEO-POCKER", "VIDEO-GAME" E "FLIPERAMAS".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 453/86(PREF)-CONSTITUI COMANDO PARA VISTORIAR OS ESTABELECIMENTOS CONFORME ORDEM INTERNA.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 91.309 de 13 de Setembro de 1986

TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O MUNICIPIO DE SAO PAULO COM O OBJETIVO DE DELIMITAR AS ATRIBUICOES DO CONTROLE SANITARIO DA VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS AO CONSUMIDOR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 46 de 13 de Setembro de 1986

DETERMINA ALERTA AOS CARREGADORES DOS MERCADOS MUNICIPAIS PARA O CUMPRIMENTO DA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 3.559 de 13 de Setembro de 1986

DETERMINA O AUTO DE INTERDICAO AO PROPRIETARIO DE IMOVEL QUE FOR CONSTATADAA AMEACA IMINENTE DE PERIGO DE RUINA.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS/DEPAVE Nº 28 de 13 de Setembro de 1986

DESIGNA MEMBROS P/CONSTITUIREM A COMISSAO EDITORIAL DO DEPAVE E REVOGA A P 8/86.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 31/86(SSO/DEPAVE)-DESIGNA PRESIDENTE PARA A COMISSAO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 145 de 13 de Setembro de 1986

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SGM; REVOGA A PORT.76/86.
  • Situação

    REVOGADO

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 104 de 13 de Setembro de 1986

INSTITUI JUNTO AOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO-NAP, O SERVICO "VOCE PERGUNTA E O PREFEITO RESPONDE", PARA RECEBER INDAGACOES E SUGESTOES DOS MUNICIPES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.110 de 12 de Setembro de 1986

Declara o municipio de sao paulo como "zona desnuclearizada", e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.142 de 13 de Setembro de 1986

PRORROGA ATE O DIA 150986 O PRAZO PARA PAGAMENTO SEM ACRESCIMOS DOS TRIBUTOS CUJOS VENCIMENTOS NORMAIS TENHAM RECAIDO NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO.
  • Situação

    Não informado