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DECRETO Nº 22.752 de 15 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.119 de 15 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE CRIACAO E TRANSFORMACAO DE CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 41320/01-ALTERA DENOMINACAO CARGO CHEFE GABINETEPARA ASSESSOR ESPECIAL, CRIADO PELA LEI
    • PL 153/86.

LEI Nº 10.118 de 15 de Setembro de 1986

REVOGA A LEI 9543/82, QUE AUTORIZA CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA-ADESG.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 119/86.

LEI Nº 10.117 de 15 de Setembro de 1986

EXCLUI A FUNCAO DE MASSAGISTA DO QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 117/86.

LEI Nº 10.116 de 15 de Setembro de 1986

APROVA PLANO DE ABERTURA DE VIA DE FUNDO DE VALE E TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, NOS 42 E 29 SUBDISTRITOS-JABAQUARA E SANTO AMARO, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DEC.23426/87-DESAPROPRIACOES.
    • DEC.23425/87-DESAPROPRIACOES.
    • DEC.23424/87-DESAPROPRIACOES.
    • DEC.23423/87-DESAPROPRIACOES.
    • DEC.23422/87-DESAPROPRIACOES.
    • DEC.23419/87-DESAPROPRIACOES.
    • DEC.23418/87-DESAPROPRIACOES.
    • PL 121/86.
    • DEC.23420-DESAPROPRIACOES.

LEI Nº 10.114 de 15 de Setembro de 1986

AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE CONCORRENCIA, DE AREA MUNICIPAL, SITUADA NO 42 SUBDISTRITO-JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 105/86.

LEI Nº 10.113 de 15 de Setembro de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO 32 SUBDSTRITO - CAPELA DO SOCORRO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 10/86.

LEI Nº 10.112 de 15 de Setembro de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO 14 SUBDSTRITO - LAPA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 58/86.

LEI Nº 10.111 de 15 de Setembro de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA AGUA FUNDA, NO 27 SUBDISTRITO-TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 12/86.

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 93 de 16 de Setembro de 1986

CONSCURSO "A SEGURANCA NAS ESTRADAS COMECA NA ESCOLA",PROMOVIDO PELA DERSA.
  • Situação

    Não informado