CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4471 - 4480 de 10000

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 78 de 19 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS PREPARATORIOS P/AJUIZAMENTO DE EXECUCAO JUDICIALDE MULTAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 449 de 19 de Setembro de 1986

DESIGNA EM SUBSTITUICAO REPRESENTANTE DE SJ PARA INTEGRAR A COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA 398/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 448 de 19 de Setembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA, PARA VERIFICAR O OCORRIDO NA MORTE DO MENOR JOSE SOUZA DA SILVA, TENDO EM VISTA OS ELEMENTOS CONSTANTES DOS EXPEDIENTES QUE ACOMPANHAM O MEMO 1525/86.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 119/87(PREF)-DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUICAO.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 447 de 19 de Setembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA, PARA APURAR IRREGULARIDADES APONTADAS NOS ITENS 1 A 5 DA DENUNCIA ANEXA AO MEMO 1526/86, BEM COMO OFERECER RELATORIO SOBRE AS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS PASQUALE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 525/86(PREF)-DESIGNA MEMBRO.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 446 de 19 de Setembro de 1986

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO DE ZONEAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 180/86.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 31 de 19 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE ATENDIMENTO DE ASSUNTOS RELACIONADOS COM SERVIDORES MUNICIPAIS- MODELO DE REVISAO DE PAGAMENTO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 26 de 19 de Setembro de 1986

ALTERA A O.I.12/86-SJ, QUE FIXA DIA E HORARIO PARA OS DESPACHOS SEMANAIS DAS CHEFIAS DE PATRI E CONSULT.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.773 de 17 de Setembro de 1986

COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL FUNCIONARIOS E DEPENDENCIAS DE PREDIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COM VISTAS A ENTREGA DE TITULOS ELEITORAIS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 22.772 de 17 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO A ITEM DE DECRETO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.771 de 17 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINCAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado