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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 221 de 25 de Setembro de 1986

DESIGNA MEMBRO PARA REPRESENTAR ESTA SECRETARIA JUNTO AO GRUPO DE TRABALHO INSTITUIDO PELA PORT.430/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 1.891 de 25 de Setembro de 1986

CRIA COMISSAO ESPECIAL DE IMPLANTACAO DA UNIDADE MEDICO ASSISTENCIAL DO SAPOPEMBA, INTEGRADO POR MEMBROS ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 22.797 de 23 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE PROCESSO LICITATORIO PARA USO DE IMOVEIS MUNICIPAIS LOCALIZA DOS NAS DEPENDENCIAS DOS CEMITERIOS DA CAPITAL, MEDIANTE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 22.796 de 23 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.793 de 23 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.792 de 23 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.791 de 23 de Setembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO SUPLETIVO, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.133 de 23 de Setembro de 1986

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A RUA IDA RADIANTE BONFARI E A TRAVESSA PARTICULAR, NO 2 SUBDISTRITO - GUAIANAZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 158/86
    • DEC.26308/88-DESAPROPRIACOES.

LEI Nº 10.132 de 23 de Setembro de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA MUNICIPAL, SITUADA NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 149/86

LEI Nº 10.131 de 23 de Setembro de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO 34 SUBDISTRITO - CERQUEIRA CESAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 148/86