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  • Data

DECRETO Nº 22.856 de 2 de Outubro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 850.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.855 de 2 de Outubro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 240.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.854 de 2 de Outubro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$13.158.122,10, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.853 de 2 de Outubro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 6.900.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.852 de 2 de Outubro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.260.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.851 de 2 de Outubro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.950.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.850 de 2 de Outubro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.142 de 2 de Outubro de 1986

TRANSFERE,DA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS - SEGESP PARA A SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS - SSO, A FISCALIZACAO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 15 E 25 DA LEI 9560/82, CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 164/86

LEI Nº 10.141 de 2 de Outubro de 1986

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A FUNDACAO PARA O LIVRO DO CEGO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 081186,P.4 - EXTRATO DE CONVENIO.
    • PL 177/86

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.310 de 3 de Outubro de 1986

TERMO DE COOPERACAO TECNICA ENTRE A PMSP E O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO PARA PERMISSAO DE USO DE 65 AREAS MUNICIPAIS PARA IMPLANTACAO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE 1.GRAU.
  • Situação

    Não informado