CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4261 - 4270 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 767 de 9 de Outubro de 1986

ALTERA A ALINEA A DO ITEM 2.1.4 DA PORT. 438/SSO/77- NORMAS P/REGISTTRO CADASTRAL DE LICITANTES, PARA EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 4 de 9 de Outubro de 1986

SSO/SMC CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO, PARA PROCEDER E JULGAR A CONCORRENCIA 44/SSO/86, PROC.ADM. 02-006.350-86*20,CUJO OBJETO E A EXECUCAO DOS SERVICOS E OBRAS DE REFORMA, RESTAURO E CONSERVACAO DO TEATRO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 346 de 9 de Outubro de 1986

DISCIPLINA A MOVIMENTACAO DE VEICULOS DA AUTARQUIA VISANDO MAIS VIGILANCIA, CONTROLE DO USO E CONSUMO DO COMBUSTIVEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 33 de 8 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE PRAZO PARA INCLUSAO NA MATRICULA DE CLASSIFICACAO DE FEIRA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 24 de 9 de Outubro de 1986

DETERMINA A DIRETORIA DE SEGURANCA, QUE ESTABELECA UM SISTEMA DE RIGIDO CONTROLE DA ENTRADA DO MATERIAL ADQUIRIDO PELA AUTARQUIA, COM A OBSERVANCIA DANOTA FISCAL RESPECTIVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.874 de 7 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MOVEISE IMOVEIS MUNICIPAIS, A ASSOCIACAO PAULISTA DE CIRURGIOES DENTISTAS - APCD,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.873 de 7 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DO DEPTO MEDICO - DEMED, DA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE - SHS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO - SMA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 22918/86-REALOCA DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTEA VISTA DAS DISPOSICOES DO DECRETO.
    • D 23275/87-REALOCA DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTEA VISTA DAS DISPOSICOES DO DECRETO.

LEI Nº 10.153 de 7 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE A FISCALIZACAO SANITARIA DE GENEROS ALIMENTICIOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 180/86
    • DOM 210587,P.10 - MINUTA DO DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI -"CODIGO SANITARIO MUNICIPAL".
    • P 19/90(SEMAB)-MULTAS RELATIVAS A TRANSGRESSOES AOS ARTS.7 E 8 DA LEI
    • PL 22/93(CAMARA)-ALTERA O ART.8. DA LEI
    • PL 562/94-ALTERA ART.8 DA LEI
    • PL 49/01-REVOGA A LEI
    • D 40497/01-REUTILIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E SOBRAS DE ALIMENTOS P/ DOACAO
    • PL 718/03-REVOGA A LEI

LEI Nº 10.151 de 7 de Outubro de 1986

ALTERA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS DO TRECHO FINAL DA RUA FRADIQUE COUTINHO, SITUADA NO 39 SUBDISTRITO - VILA MADALENA, APROVADOS PELA LEI 6921/66.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 184/86

LEI Nº 10.150 de 7 de Outubro de 1986

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA JOAO DA SILVA ARAGAO, SITUADA NO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 201/86