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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 12 de 8 de Fevereiro de 2007

CREDENCIA POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE AUTORIDADE DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 1 de 8 de Fevereiro de 2007

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO PARLAMENTAR PELA CULTURA DA PAZ E MUNICIPIO SAUDAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (NATALINI)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1 de 8 de Fevereiro de 2007

DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENACAO DAS SUBPREFEITURAS, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADES INERENTES AO CARGO DE AGENTE DE APOIO. (EXECUTIVO)
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO - EMURB Nº 1 de 8 de Fevereiro de 2007

14. RELATORIO DE ACOMPANHAMENTO DA OPERACAO URBANA CENTRO - SETEMBRO/DEZEMBRO 2006.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS/DESAP Nº 1 de 7 de Fevereiro de 2007

DETERMINA AO DIRETOR DE DESAP QUE PROMOVA DESAPROPRIACAO JUDICIAL DOS IMOVEIS PARTICULARES - DISTRITO DE ITAIM PAULISTA, PARA IMPLANTACAO DE "COMPLEXO EDUCACIONAL".
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 48.125 de 6 de Fevereiro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.715,72, DE ACORDO COM A LEI N. 14.258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.124 de 6 de Fevereiro de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.155,42, DE ACORDO COM A LEI N. 14.258/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.122 de 6 de Fevereiro de 2007

CONFERE NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 47523, DE 28 DE JULHO DE 2006, QUE DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 48.121 de 6 de Fevereiro de 2007

DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO PARA REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO PAULO NA ASSINATURA DE PROTOCOLO DE INTENCOES COM A FEDERACAO DE ESPORTES DE XANGAI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 14.265 de 6 de Fevereiro de 2007

ALTERA O ART. 2. DA LEI N. 14146, DE 11 DE ABRIL DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 501/06)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 501/06
    • D 49525/08-REGULAMENTA A L 14146/06 ALTERADA PELA LEI