CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisas Prontas
  4. Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - IGUALDADE RACIAL

Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - IGUALDADE RACIAL

Nova pesquisa
Número de resultados: 401 - 410 de 182747

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 309 de 12 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 97, de 5 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 252 de 12 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CPPU Nº 2 de 12 de Dezembro de 2025

Prorroga o prazo previsto pelo Art. 8º da Resolução SMUL.ATECC.CPPU/001/2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 180 de 12 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/SEMTRA Nº 17 de 12 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a composição e o calendário de reuniões do Comitê Executivo Intersecretarial do Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA CONJUNTA SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 16 de 12 de Dezembro de 2025

Torna público lista parcial dos trajetos aprovados pela Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2026, para os desfiles dos blocos listados conforme Anexo I, e a retificação de trajetos/horários dos desfiles dos blocos listados conforme Anexo II.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 149 de 12 de Dezembro de 2025

Introduz alterações na Portaria Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS nº 44, de 22 de junho de 2022, que promove alterações nas Portarias SMADS nº 47/2010 e 72/2021 a fim de incluir a despesa vale-transporte para usuários nos custos diretos da tipologia Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos (CEDESP) e autoriza a celebração de Termo de Aditamento nas parcerias dos CEDESP para inclusão dessas despesas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 906 de 11 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.817 de 11 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 570.170,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.816 de 11 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 660.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA