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  • Data

DECRETO Nº 32.975 de 28 de Janeiro de 1993

Regulamenta a Lei nº 11.248, de 1º de outubro de 1992, que dispoe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficiêntes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 32 de 29 de Janeiro de 1993

CONSTITUI GT P/ EFETUAR A REVISAO/ATUALIZACAO LEGISLACAO C/ OBJETIVO DE AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE IMPLANTACAO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL; PRAZO 30 DIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PORT.91/93(SEMPLA)- NOMEIA TECNICOS INDICADOS P/ SECRETARIAS P/ INTEGRAREM GT CRIADO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 31 de 29 de Janeiro de 1993

CONSTITUI GT C/ OBJETIVO DE APRESENTAR UMA ANALISE DA PROPOSTA DO PLANO-DIRETOR DA CIDADE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 114 de 29 de Janeiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST, INSTITUIDA P 2090/92(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 113 de 29 de Janeiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/IP, INSTITUIDA P 1970/92(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 112 de 29 de Janeiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/VM, INSTITUIDA P 2667/92(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/ATAJ Nº 1 de 29 de Janeiro de 1993

CONTINUAM EM VIGOR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AS NORMAS P/LIQUIDACAO DE CONTAS E FATURAS DAS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS, PREVISTO NO D 17515/81.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 1 de 29 de Janeiro de 1993

ADOTA O FORMULARIO P/ UTILIZACAO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS DE FAC-SIMILE PADRAO P/ TODAS AS UNIDADES; ANEXO O FORMULARIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 1 de 28 de Janeiro de 1993

OBRIGATORIEDADE DO CANDIDATO A INGRESSO NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL, A SE APRESENTAR NO PRAZO MAXIMO DE 3 DIAS UTEIS, CONTADOS DA SOLICITACAO MEDICA P/ AGENDAMENTO DE EXAMES COMPLEMENTARES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 72 de 28 de Janeiro de 1993

COMPOE O GRUPO PERMANENTE DE APOIO AO CONSELHO DE ORIENTACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FUMDES, C/ATRIBUICOES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado