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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 10 de 27 de Janeiro de 1993

PADRONIZA A ESPECIFICACAO TECNICA, P/SER ADOTADA NOS EDITAIS P/AQUISICAO DEEQUIPAMENTO TRANSCEPTOR DE FAC-SIMILE; CONFORME ANEXO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.969 de 22 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.968 de 22 de Janeiro de 1993

DISPOE SOBRE A MOVIMENTACAO E O CONTROLE DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DOS ORGAOS DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 58 de 23 de Janeiro de 1993

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES DE SF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 51 de 23 de Janeiro de 1993

DELEGA COMPETENCIA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS P/CONTROLE E PAGAMENTO AS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS EM GERAL NO QUE REFERE A UTILIZACAO DE AGUA/ESGOTO/ENERGIA ELETRICA/GAS ENCANADO/TELEFONE/TELEX DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 46 de 23 de Janeiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA SGTI, INSTITUIDA P/ P 1971/92(SAR).
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 29 de 23 de Janeiro de 1993

NOMEIA SERVIDORES P/COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DE FM, NOS TERMOS DO ART.6. DA L 8383/76-REORGANIZA FM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 28 de 23 de Janeiro de 1993

CONSTITUI COMISSAO P/APRESENTAR ESTUDOS/PROPOSTAS P/A RESTAURACAO DA DIFERENCA DE 10% ENTRE AS REFERENCIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; INTEGRADA P/SECRETARIOS DA SMA/SEMPLA E SF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 23 de 23 de Janeiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DO GT CONSTITUIDO P/ P 5/93(SMA)-P/LEVANTAMENTO DA SITUACAO GERAL DA SECRETARIA DIVERSAS AREAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 22 de 23 de Janeiro de 1993

DETERMINA PROVIDENCIAR APLICACAO SISTEMATICA DA L 10518/88-FACHADAS DOS PREDIOS, DEVERAO SER PINTADOS OU LAVADAS, NO MINIMO A CADA 5 ANOS-"CONDICOES ESTETICAS".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 30/93(PREF)-COMIS. CUMPRIR LEGIS.RESTAURACAO CEENTRO;OPERACAO ANHANGABAU;REGULAMENTAR L 10598/88