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DECRETO Nº 22.979 de 23 de Outubro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$6.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.978 de 23 de Outubro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$3.9000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.977 de 23 de Outubro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.976 de 23 de Outubro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.101.600,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.975 de 23 de Outubro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$565.835,95, AUTORIZADO PELA LEI 10163/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.974 de 23 de Outubro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 1.350.970,03, AUTORIZADO PELA LEI 10164/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.973 de 23 de Outubro de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO ESPORTIVO.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 800 de 24 de Outubro de 1986

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE P/EXPEDICAO DE LAUDO DE BAIXA DE BEM PATRIMONIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA COORDENADORIA GERAL DE ESPORTES Nº 80 de 24 de Outubro de 1986

DESIGNA MEMBRO, PARA INTEGRAR AO GT DE RECUPERACAO DO PARQUE D. PEDRO II, CONFORME A PORT.522/86(PREF).
  • Situação

    Não informado

MEMORANDO CIRCULAR SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 61 de 24 de Outubro de 1986

ENCAMINHAR AO GABINETE DE SJ, NO PRAZO DE 3 DIAS, OS NOMES, REGISTROS E CARGOS EM COMISSAO OCUPADOS POR PROCURADORES OPTANTES PELO REGIME DE DEDICACAOPROFISSIONAL EXCLUSIVA OU H-40.
  • Situação

    Não informado