Designar servidora para exercer as atribuições da Secretaria Executiva dos colegiados que especifica.
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação e Pregão - CPLP para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta as normas da rotina para a requisição de material junto ao almoxarifado da SMUL e a pertinente à aquisição de bens.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre procedimentos para levantamento físico dos bens patrimoniais móveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa responsável por controle interno junto à CGM dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Dispõe sobre a reorganização dos órgãos da administração municipal nos termos do art. 8º da Lei nº 17.542, de 22 de dezembro de 2020.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
