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Saúde - SMS

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 308 de 29 de Maio de 2023

Dispõe sobre o funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde nos dias referidos no Anexo III do Decreto nº 62.140/2022,
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 171 de 21 de Março de 2023

Atualiza e define as atribuições e estrutura da Divisão de Incorporação e Avaliação de Tecnologias em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo – DIATS/SMS, bem como define a equipe técnica da Comissão de Avaliação de Tecnologias em Saúde – CATS e atualiza a equipe técnica da Comissão de Padronização de Materiais Médico - Hospitalares e Equipamentos – CPME, Comissão Especial de Análise, Padronização e Controle de Curativos Médicos em Geral – CPCM e Comissão Especial de Análise e Padronização de Produtos Saneantes e Materiais para Assepsia em Geral – COSAN de SMS.G.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 41 de 24 de Janeiro de 2023

Delega ao Chefe de Gabinete e ao Coordenador Financeiro Orçamentário competência para o cumprimento das disposições no Decretos de Execução Orçamentária e Financeira referente ao exercício de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 815 de 16 de Dezembro de 2022

Ficam instituídos os grupos técnicos de planejamento regional, de acordo com a Portaria nº443/2020, que cria o sistema de governança para o ciclo 2022-2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 767 de 24 de Novembro de 2022

Institui o grupo técnico de trabalho de processo administrativo sanitário
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 765 de 24 de Novembro de 2022

Institui o grupo técnico de trabalho de gestão de fluxos e processos de trabalho
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 697 de 3 de Novembro de 2022

Cria, na Divisão de Suprimentos mencionada ao artigo 8º, inciso III, alínea “a”, item 1 do Decreto 59.685, de 13 de agosto de 2020, a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos – CDMEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 443 de 19 de Julho de 2022

Institui o Sistema de Governança de planejamento e monitoramento de objetivos, metas e ações da Secretaria Municipal da Saúde para o ciclo 2022-2025.

DECRETO Nº 61.374 de 31 de Maio de 2022

Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança da Secretaria Municipal da Saúde, nos termos da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e da Lei nº 17.720, de 2 de dezembro de 2021, alterada pela Lei nº 17.727, de 21 de dezembro de 2021.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 300 de 9 de Maio de 2022

Indica servidores para gestão dos bens e pelo gerenciamento do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM no âmbito da Secretaria Muncipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova o Regimento Interno da divisão de incorporação e avaliação de tecnologias em saúde – DIATS - DIATS/SMS.
Ficam instituídos os grupos técnicos de planejamento regional, de acordo com a Portaria nº443/2020, que cria o sistema de governança para o ciclo 2022-2025.
Altera o quantitativo e a distribuição dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especifica, constantes do Decreto nº 61.374, de 31 de maio de 2022, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021.