Dispõe sobre o funcionamento das unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde nos dias referidos no Anexo III do Decreto nº 62.140/2022,
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega ao Chefe de Gabinete e ao Coordenador Financeiro Orçamentário competência para o cumprimento das disposições no Decretos de Execução Orçamentária e Financeira referente ao exercício de 2023.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Ficam instituídos os grupos técnicos de planejamento regional, de acordo com a Portaria nº443/2020, que cria o sistema de governança para o ciclo 2022-2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o grupo técnico de trabalho de processo administrativo sanitário
| Situação |
ALTERADO |
Institui o grupo técnico de trabalho de gestão de fluxos e processos de trabalho
| Situação |
ALTERADO |
Cria, na Divisão de Suprimentos mencionada ao artigo 8º, inciso III, alínea “a”, item 1 do Decreto 59.685, de 13 de agosto de 2020, a Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos – CDMEC.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Sistema de Governança de planejamento e monitoramento de objetivos, metas e ações da Secretaria Municipal da Saúde para o ciclo 2022-2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
