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Altera a Comissão de Avaliação de Veículos Apreendidos instituída no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP.
Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de prazo em mais 30 (trinta) dias, da Portaria PREF nº 1.062, de 19 de setembro de 2023.
Constituir Comissão com objetivo de realizar, de forma transversal, ações para o desenvolvimento, a qualificação e a promoção dos eventos internacionais, especificamente a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 e Jogos Panamericanos 2031.
Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação.
Nomeia representante do Magistério no Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
Nomear representantes do Poder Público no Conselho Municipal de Educação de São Paulo.
Nomeia membros para compor a Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, nos termos do Decreto nº 59.615, de 15 de julho de 2020, no âmbito do Programa de Melhoria da Mobilidade Urbana Universal, previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei nº 16.985, de 27 de setembro de 2018.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
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