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Define Diretrizes Educacionais para a implementação da Educação Ambiental no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a apreciação do Currículo da Cidade.
Dispõe sobre normas para construção, análise e aprovação de projetos especiais/experimentais de Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre as normas para atualização ou elaboração dos Currículos da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
Dispõe sobre as normas para atualização ou elaboração dos Currículos da Educação Infantil pelas Unidades Educacionais, públicas e privadas, do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Constitui Grupo de Trabalho - GT para a elaboração do Currículo do Novo Ensino Médio da Cidade de São Paulo.
Dispõe sobre a reorganização do Trabalho Colaborativo de Autoria – TCA, no Ciclo Autoral do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Novo Ensino Médio - 2020
Dispõe sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana - IDEP.
Institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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