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Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação para processar e julgar projeto de parceria e emitir parecer conclusivo para celebração de Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o art. 2º da Portaria SGM nº 119, de 17 de abril de 2025, que designa os membros do Comitê Técnico da Região Metropolitana, da Unidade Regional dos Serviços de Água e Esgoto (URAE 1 – Sudeste), conforme especifica.
Constitui Comissão de Seleção, para processar e julgar projeto de parceria de termo de colaboração e emitir parecer conclusivo no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Constitui Comissão de Seleção para processar e julgar projeto de parceria e emitir parecer conclusivo para celebração de Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação para processar e julgar projeto de parceria e emitir parecer conclusivo exclusivamente em Edital de Chamamento Público para celebração de Termos de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil.
Constitui Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e a condução do Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Altera a redação do artigo 1º, caput, da Portaria IPREM nº 43, de 14 de junho de 2024, que delega competências no âmbito do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo.
Dispõe sobre a Comissão de Gestão e Organização do Carnaval de Rua 2026 da Subprefeitura de Pinheiros.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.406.720,00 de acordo com a Lei nº 18.377/2025
EMENTA N° 12.385 É possível a inscrição no CADIN e em dívida ativa dos sócios e administradores de pessoas jurídicas extintas por liquidação voluntária, na hipótese de existência de débitos não quitados.
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