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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 55 de 1 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre os recursos financeiros repassados aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que optarem pela concessão de férias coletivas entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.641 de 1 de Dezembro de 2020

Dispõe sobre aprovação do documento SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA DA CIDADE DE SÂO PAULO.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 53 de 18 de Novembro de 2020

Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre os repasses dos meses de novembro e dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.504 de 11 de Novembro de 2020

Dispõe sobre a instituição da Renda Básica Emergencial no âmbito do Município de São Paulo, em decorrência da pandemia do Covid-19.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 50 de 5 de Novembro de 2020

Autoriza o repasse de recurso financeiro adicional para o atendimento de despesas relativas à execução dos serviços socioassistenciais que especifica e dá outras providências
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 49 de 4 de Novembro de 2020

Autoriza o repasse de recurso financeiro adicional para o atendimento de despesas relativas à execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e dá outras providências
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 47 de 19 de Outubro de 2020

Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos das modalidades Centro para Juventude - CJ, Centro de Convivência Intergeracional - CCInter e Circo Social.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 46 de 19 de Outubro de 2020

Determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades Coletivas, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 45 de 15 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre o repasse dos serviços parceiros no mês outubro de 2020 e altera a Portaria Nº 42/SMADS/2020, que determina a vigência das orientações referentes à fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da modalidade Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.629 de 14 de Outubro de 2020

Dispõe sobre a aprovação do novo calendário do processo eleitoral e a nova data da eleição, conforme estabelece o art. 30 do edital que dispõe sobre o processo de eleição para o 11º mandato (2020-2022) do COMAS-SP.
Dispõe sobre orientação das ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/SP, órgão deliberativo e controlador da política pública de atendimento, sua atuação e acompanhamento sobre as políticas públicas da criança e do adolescente em situação de rua e na rua na cidade de São Paulo
Regulamenta o artigo 1º da Lei 17.553, de 26 de fevereiro de 2021, para o fim de determinar o pagamento do benefício de que trata a Lei nº 17.504, de 11 de novembro de 2020 por mais três meses.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2021.
Autoriza, em caráter extraordinário, o Poder Executivo a proceder a concessão e pagamento do benefício de que trata a Lei nº 17.504, de 11 de novembro de 2020, por mais três meses.
Dispõe sobre o atendimento na fase de Retomada de Atividades, nos termos da Portaria nº 39/SMADS/2020, nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos das modalidades que especifica, bem como revoga o § 2º do artigo 1º da Portaria nº 40/SMADS/2020.
Dispõe sobre a destinação dos alimentos adquiridos com recursos da parceria e sobre os repasses dos meses de novembro e dezembro de 2020.
Publica o modelo de cédulas dos candidatos ao processo eleitoral do COMAS.
Designa membros para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.