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Retifica a Portaria nº074/SUB-G/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre os procedimentos de segurança organizacional a serem observados nos casos de desligamento de servidores, estagiários e colaboradores no âmbito da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Institui o Código de Ética da Subprefeitura Ermelino Matarazzo.
Altera a composição da Comissão Permanente de Apuração Preliminar
Dispõe sobre o Regimento Interno das Comissões Técnicas de Acompanhamento (CTA) dos Contratos de Gestão da Saúde e dá outras providências.
Introduz alterações nos artigos 16 e 17 do Decreto nº 59.670, de 7 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, que institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo, para adequá-lo às alterações promovidas pela Lei nº 18.299, de 19 de setembro de 2025.
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, o prazo previsto no artigo 4º do Decreto nº 61.016, de 18 de janeiro de 2022, que estende, em caráter excepcional e temporário, a isenção de rodízio aos veículos de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem residentes nos municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.630.603,84 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a organização das Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio e dos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2026, e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Proteção de Dados (GTPPD) no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM e dá outras providências.
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