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Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, alterada pelas INs SME nº 7, nº 12, nº 28 e nº 29, de 2025, dispondo sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 84.727,58 (Oitenta e Quatro Mil e Setecentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 753.769,44 (Setecentos e Cinquenta e Três Mil e Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024
Dispõe sobre mecanismos para melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão e para aperfeiçoamento da segurança jurídica no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda, institui o Conselho Municipal de Promoção da Segurança Jurídica Tributária, e dá outras providências.
Altera a Portaria PREF. nº 799, de 28 de junho de 2024.
Altera a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, que institui o Estatuto do Pedestre no Município de São Paulo; a Lei nº 17.501, de 3 de novembro de 2020, que dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de São Paulo; bem como a Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a classe dos bens dominiais as áreas municipais que especifica, bem como autoriza a sua alienação.
Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias – SEDP, da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, e da Secretaria Municipal de Gestão.
Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Subprefeitura Mooca.
Denomina Travessa Adão Colares o logradouro público que especifica, situado no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga.
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