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Secretarias - em desenvolvimento - Habitação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 56 de 11 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 332,80 (Trezentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 52 de 11 de Agosto de 2025

Constitui a Comissão de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 50 de 11 de Agosto de 2025

Designa servidores como integrantes da Comissão do Programa de Boas Práticas da Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 27 de 11 de Agosto de 2025

Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais no quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 211 de 11 de Agosto de 2025

Altera a Portaria SGM nº 167, de 24 de junho de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 21 de 11 de Agosto de 2025

Institui o Comitê Regional de Arbovirose na Subprefeitura da Lapa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.482 de 11 de Agosto de 2025

Cessa os efeitos de nomeação de membro para integrar o Conselho Fiscal da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 90 de 8 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 79 de 8 de Agosto de 2025

Constitui Comissão de Averiguação Preliminar no âmbito da Subprefeitura M’Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 72 de 8 de Agosto de 2025

Revoga e Torna Sem Efeito a Portaria nº 065/ SVMA .G/2025 de 30 de julho de 2025, referente à abertura de crédito adicional suplementar, publicado no Diário Oficial de 01/08/2025, páginas 63/64.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA