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Secretarias - em desenvolvimento - Governo - SGM

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.018 de 3 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 42.648,50 (quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.017 de 3 de Novembro de 2025

Inclui no art. 2º da Portaria SME nº 7.895, de 14 de agosto de 2025, que constituiu Comissão para a seleção de interessados em compor o Grupo de Trabalho - GT para a discussão, elaboração e escrita do documento de Orientações Pedagógicas sobre tecnologias para Aprendizagem - Educação Infantil, para a Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 98 de 31 de Outubro de 2025

Revoga a Portaria 19/SMSU/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 9 de 31 de Outubro de 2025

Dispõe sobre o acesso à processos, contratos e demais documentos no âmbito interno das Coordenadorias da Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 852 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 28.978,30 (Vinte e Oito Mil e Novecentos e Setenta e Oito Reais e Trinta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.681 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.551.882,52 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.680 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.285.703,41 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.679 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 92.458.980,85 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.678 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 607.652,16 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.677 de 31 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 336.632,80 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA