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Designa membros para integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a aprovação dos Planejamentos Estratégicos de Fiscalização, referentes ao exercício de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 511, de 28 de dezembro de 2021.
Altera a Portaria n° 32/SMC/2022, que dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada.
Dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas dos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras em decorrência do recesso nas semanas comemorativas de Natal e Ano Novo de 2024.
Institui o Programa de Saúde do Trabalhador no âmbito da SMUL.
Nomea os membros da Comissão Técnica de Análise de ZEPEC-APC.
Abre Crédito Adicional de R$ 6.150,18 (Seis Mil e Cento e Cinquenta Reais e Dezoito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 108.308,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 450,00 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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