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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 127 de 25 de Abril de 2025

Altera a Portaria SGM nº 48 de 1 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 126 de 25 de Abril de 2025

Altera a Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 12 de 25 de Abril de 2025

Aprova a Prestação de Contas Anual 2024 da SMUL no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 11 de 25 de Abril de 2025

Aprova a Prestação de Contas Anual 2024 da SVMA no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 10 de 25 de Abril de 2025

Aprova a Prestação de Contas Anual 2024 da SIURB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS - SUB/PA Nº 7 de 24 de Abril de 2025

Constitui comissão para realização dos trabalhos destinados ao Recebimento Definitivo dos Termos de Contrato firmados com a Subprefeitura Parelheiros e que possui a gestão contratual sob reponsabilidade da Coordenadoria de Administrção e Finanças\Supervisão de Administração e Suprimentos referente ao fornecimento de materiaise serviços.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 53 de 24 de Abril de 2025

Altera a Portaria nº 80/SMC-G/2024, que dispõe sobre o regime de teletrabalho na Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 44 de 24 de Abril de 2025

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO da autorização de uso da área pública situada na Av. Dra. Ruth Cardoso, s/n, localizada na região administrativa da subprefeitura de pinheiros para LG Escola e Eventos Esportivos Ltda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.614 de 24 de Abril de 2025

Institui a Escola Municipal de Formação de Profissionais da Educação do Futuro “ Profª Marli Eliza Dalmazo Afonso de André” – EMFORPEF, na Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 28 de 24 de Abril de 2025

Constitui Comissão de Averiguação Preliminar no âmbito da Subprefeitura M’Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA