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Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre procedimentos aplicados ao fluxo de processos de devoluções de receitas arrecadadas indevidamente ou a maior na Divisão de Pagamentos Especiais, Devoluções e Custódias de Cauções - DIPED.
Designa servidores como responsáveis pelo cumprimento das disposições contidas no Decreto nº 52.295, de 05/05/11.
Altera a Portaria nº 65/SEHAB.G/2023.
Constitui Comissão para a seleção de interessados em compor o Grupo de Trabalho - GT para a discussão, elaboração e escrita do documento de Orientações Pedagógicas sobre tecnologias para Aprendizagem - Educação Infantil, para a Rede Municipal de Ensino.
Constitui Comissão Especial de Leilão de veículos abandonados da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Altera a Portaria CASA CIVIL nº 2, de 5 de março de 2025, que constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de facilitar a implementação de medidas necessárias à conformidade das atividades da Casa Civil à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, conforme especifica.
Altera a Portaria nº 66, de 13 de março de 2017.
Altera a Portaria SGM nº 55 de 21 de fevereiro de 2025.
Regulamenta a instalação e o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA na Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo - SF, e dá outras providências.
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