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Atendimento ao Cidadão - Descomplica SP

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PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 11 de 10 de Abril de 2019

Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar unidades do Programa Descomplica SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 8 de 26 de Março de 2019

Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar unidades do Programa Descomplica SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO - SUB/CL Nº 3 de 26 de Março de 2019

Institui a escala de atendimento Técnico presencial nas dependências físicas do Descomplica SP – Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.616 de 31 de Janeiro de 2019

Delega ao Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia a competência para outorgar permissão de uso de imóveis municipais vinculados ao Programa Descomplica-SP ao Banco do Brasil S.A., para a instalação de agências, postos de atendimento e postos de atendimento eletrônico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 15 de 23 de Novembro de 2018

Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica – SP na Subprefeitura Santana-Tucuruvi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.378 de 23 de Agosto de 2018

Cria o Posto Avançado de Atendimento SF – Descomplica SP São Miguel Paulista, na Secretaria Municipal da Fazenda.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO - PR/CL Nº 10 de 16 de Julho de 2018

Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica – SP na Prefeitura Regional de Campo Limpo.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 8 de 9 de Março de 2018

Estabelece cooperação técnica e administrativa para implantar e operar uma unidade piloto do Programa Descomplica – SP, na Prefeitura Regional de São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.736 de 14 de Junho de 2017

Atribui competência às Secretarias Municipais da Fazenda e de Inovação e Tecnologia para o gerenciamento da integração dos sistemas municipais com outros sistemas públicos no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM.

DECRETO Nº 49.063 de 18 de Dezembro de 2007

Institui o Selo de Acessibilidade Digital - SAD, para a certificação de sítios e portais da rede mundial de computadores (Internet) acessíveis às pessoas com deficiência.
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