RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

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Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 18 de 14 de Dezembro de 2020

Cria Equipe Multidisciplinar, em atendimento à aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, regulamentada no âmbito municipal, pelo Decreto nº 59.767 de 15 de setembro de 2020.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 28.132 de 5 de Outubro de 1989

Vincula a Companhia Metropolitana da Habitação de São Paulo - COHAB/SP, à Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 6.738 de 16 de Novembro de 1965

Autoriza a constituição da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

DECRETO Nº 11.963 DE 17 DE ABRIL DE 1975
DECRETO Nº 6.335 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1965
DECRETO Nº 7.409 DE 21 DE MARÇO DE 1968
LEI Nº 6.993 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1966
LEI Nº 7.063 DE 17 DE OUTUBRO DE 1967
LEI Nº 8.030 DE 21 DE MARÇO DE 1974
DECRETO Nº 21.882 DE 23 DE JANEIRO DE 1986

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Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Administração Indireta - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB-SP

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 18 de 14 de Dezembro de 2020

DECRETO Nº 28.132 de 5 de Outubro de 1989

LEI Nº 6.738 de 16 de Novembro de 1965