Aguarde...
Revoga o Decreto nº 48.915, de 8 de novembro de 2007, que declarou de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO TERRA, TRABALHO E CIDADANIA - ITTC.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar.
Denomina Rua Eline Matos o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera.
Introduz alterações no Decreto nº 60.587, de 28 de setembro de 2021, que declara de utilidade pública, para serem desapropriados judicialmente ou adquiridos mediante acordo, os imóveis particulares que especifica, situados nos Distritos de Vila Matilde, Aricanduva, Carrão, São Mateus e Cidade Líder, Subprefeituras da Penha, Aricanduva, São Mateus e Itaquera, necessários à implantação de corredor de ônibus.
Revoga o Decreto nº 38.087, de 21 de junho de 1999, que dispõe sobre a outorga de permissão de uso às pessoas físicas Antonio Egídio Rinaldi e Ivan Sérgio de Camargo Bertanha, a título precário e oneroso, da área municipal situada na Praça Santa Terezinha, Distrito do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca, para fins de conservação do local.
Denomina e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica, situados nos Distritos de Ermelino Matarazzo, de Vila Jacuí e de Itaquera, respectivamente nas Subprefeituras de Ermelino Matarazzo, de São Miguel e de Itaquera.
Declara de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO DEHONIANA CORAÇÃO DE JESUS.
Dispõe sobre o funcionamento, composição e estrutura do Conselho Gestor Consultivo do Monumento Natural Municipal Pico do Votussununga – Morro do Cruzeiro, criado pelo Decreto nº 64.272, de 5 de junho de 2025.
Dispõe sobre o funcionamento, composição e estrutura do Conselho Gestor Consultivo da Floresta Municipal Fazenda Castanheiras, criada pelo Decreto nº 64.273, de 5 de junho de 2025.
Carregando...
