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Estabelece as regras de compensação para as unidades cujos expedientes serão suspensos no dia 08/07/2024 e dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 09/07/2024, referente ao Feriado Estadual, em comemoração a Revolução Constitucionalista, nos termos dos Anexos I e III do Decreto nº 63.111/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 30/05/2024, referente ao Feriado Municipal de Corpus Christi e estabelece as regras de compensação para as unidades cujos expedientes serão suspensos no dia 31/05/2024, de acordo com o disposto nos Anexos I e III do Decreto nº 63.111/2023, respectivamente.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde nos dias 27/10/2025, 20/11/2025 e 21/11/2025, em razão do Ponto Facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, do Feriado Nacional da Consciência Negra e da suspensão de expediente.
Define a forma de apresentação do Relatório de Prestação de Contas e de Gestão Municipal da Saúde e dá outras providências.
Determina que o grupo de trabalho que participou da elaboração das novas diretrizes do Plano Municipal de Contingência para Controle da Dengue da Secretaria Municipal de Saúde 2013/2014 acompanhe a implantação e execução do referido Plano.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 19/06/2025, referente ao Feriado Municipal de Corpus Christi e estabelece as regras de compensação para as unidades cujos expedientes serão suspensos no dia 20/06/2025, de acordo com o disposto nos Anexos I e III do Decreto nº 64.005/25, respectivamente.
Dispõe sobre o recesso compensado previsto no art. 5° do Decreto nº 64.005/2025 das equipes que trabalham nas unidades da Secretaria Municipal da Saúde.
COMPOE A COMISSAO TECNICA DE EXECUCAO DO PLANO DE VIGILANCIA EM SAUDE - PLANVIGI VIGISUS II, NO AMBITO DA SMS.
Não informado
CONSTITUI GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE.
Dispõe sobre o funcionamento das unidades de saúde no dia 01/05/2025, referente ao Feriado Nacional em comemoração ao Dia Mundial do Trabalho e estabelece as regras de compensação para as unidades cujos expedientes serão suspensos no dia 02/05/2025, de acordo com o disposto nos Anexos I e III do Decreto nº 64.005/2025, respectivamente.
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