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Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão responsável pela avaliação das propostas de exploração do Camarote Corporativo do Carnaval, referentes aos exercícios de 2026 a 2030.
Altera a Portaria SGM nº 90, de 24 de março de 2025.
Designa integrantes para o Grupo de Trabalho Intersecretarial de Biometano e Gás Natural – GT-BG/SP.
Altera Portaria SGM nº 148, de 22 de maio de 2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 214.273,09 (duzentos e quatorze mil duzentos e setenta e três reais e nove centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Constitui a Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Santo Amaro.
Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação.
Designa servidores para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS, de acordo com o disposto no artigo 5º, § 2º, inciso III do Decreto nº 52.830, de 01 de dezembro de 2011.
Acrescenta incisos à Portaria nº 43/SMADS/2025, adicionando membros à Comissão Permanente de Apuração Preliminar de SMADS.
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