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DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Não informado
ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUCAO DA LEI 10152/86, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE MEDICO DE SAUDE ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDACAO AO ART.2 DO DECRETO 22929/86.
INSTITUI O "DIA DE ESTUDOS SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO MUNICIPAL", DESTINADO A ENCONTRO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE PROFESSOR, COM PAUTA DE DEBATES DE SUGESTAO PARA APERFEICOAMENTO DA LEGISLACAO RESPECTIVA.
REVOGADO
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR SOLUCOES QUANTO AO PROBLEMA DECORRENTE DA CRIACAO, ABATE E COMERCIALIZACAO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
REVOGADO(A)
NOMEIA MEMBRO, PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACIDENTES COM VIATURASMUNICIPAIS - COMUV, PREVISTO NA LEI 7415/69.
REVOGA EM TODOS OS TERMOS A RES.334/85-COMISSAO AVALIACAODO GRAU INSALUBRI DADE NAS AREAS DE TRABALHO DO HSPM.
DETERMINA AS DIRETORIAS DE DIVISAO E DEPTOS PROCEDAM UM LEVANTAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR CADA SETOR QUE LHE E AFETO, QUANTO A PESSOAL, CUSTEIO, COMPRAS, ETC.
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