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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO/COMPRE Nº 47 de 13 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PRECOS: ATA DE RP-MODALIDADE DE COMPRA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 40 de 13 de Novembro de 1986

DETERMINA QUE TODOS OS FUNCIONARIOS ADMINISTRATIVOS E DOCENTES REQUISITADOS PELA JUSTICA ELEITORAL ESTAO OBRIGADOS A COMPARECER AO SERVICO NOS DIAS 13E 14 DE NOVEMBRO DE 1986
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 4 de 13 de Novembro de 1986

APROVA AS INSTRUCOES 1/86 QUE DISPOEM SOBRE REMESSA AO TCM DE DOCUMENTOS RELATIVOS A ATOS SUBMETIDOS A SUA FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA, QUE DEVERAO SER OBSERVADOS P/ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA. OBS: VER PASTA TCM
  • Situação

    REVOGADO
    • OI 33/86(SJ)-DISPOE SOBRE REMESSA DOS DOCUMENTOS REFERIDOS NO INSTRUCAO 1/86-TCM

INSTRUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 4 de 13 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE A REMESSA AO TCM, MEDIANTE REQUISICAO, DOS DOCUMENTOS E COMUNICACOES RELATIVOS A LICITACOES, CONTRATOS, ORDEM DE EXECUCAO DE SERVICOS, NOTAS DE EMPENHO, CONVENIOS, TERMOS DE COMPROMISSO E OUTROS QUE ESPECIFICA. OBS: VER PASTA TCM, JUNTO A R.4/86
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO Nº 126 de 13 de Novembro de 1986

COMPLEMENTA O COMUNICADO 125/86 SOBRE PEDIDO DE MANUTENCAO DE PREDIOS E EQUIPAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.186 de 12 de Novembro de 1986

Dispõe sobre a gratificação instituída pela Lei nº 10.053, de 23 de abril de 1986, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 1 de 13 de Novembro de 1986

DISCIPLINA A REMESSA E REQUISICAO DE DOCUMENTOS RELATIVOS A ATOS SUBMETIDOS A SUA FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA, QUE DEVERAO SER OBSERVADOS PELA ADMINISTRACAO DIRETA (LICITACOES,CONTRATOS, ETC.). OBS: VER PASTA TCM
  • Situação

    ALTERADO
    • R 4/86 (TCM)-APROVA AS INSTRUCOES

DECRETO Nº 23.072 de 11 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.071 de 11 de Novembro de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 32 SUBDISTRITO-CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIO A EXECUCAO DE LIGACAO VIARIA
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.070 de 11 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, MEDIANTE PROCESSO LICITATORIO, DE LOGRADOUROS PUBLICOS PARA COLOCACAO DE MAPAS SETORIAIS INDICATIVOS DE LOCALIZACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado