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DECRETO Nº 48.202 de 19 de Março de 2007

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 24.540.000,00, DE ACORDO COM A LEI 14258/06.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 92.003 de 20 de Março de 2007

PROGRAMA DE COMBATE A POLUICAO VISUAL/CIDADE LIMPA - CARTILHA - INFORMACOES: HTTP://WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/CIDADELIMPA. (CAPA, PAGINA II)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 8 de 19 de Março de 2007

Determina que os servidores do Serviço Funerário do Município de São Paulo em razão de falecimento ficam isentos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas referentes à realização de funeral.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 75 de 20 de Março de 2007

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE PREGAO DA COORDENADORIA DE SEGURANCA URBANA INSTITUIDA PELA 56/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 75 de 20 de Março de 2007

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE PREGAO DA COORDENADORIA DE SEGURANCA URBANA INSTITUIDA PELA P 56/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 5 de 19 de Março de 2007

Constitui Comissão Permanente (Grupo de Trabalho) com o objetivo de Revisar e Atualizar as Especificações e Normas de Pavimentação.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 4 de 20 de Março de 2007

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL EFETIVACAO DE MUDANCA DO CONVIAS/DEPARTAMENTO DE OBRAS PARA EDIFICIO OLIDO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 14 de 19 de Março de 2007

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DO CEA PARA CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CEA INSTITUIDA PELA P 42/05.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 1 de 19 de Março de 2007

(SF / IPREM) CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA CONSOLIDACAO DA DIVIDA PMSP/IPREM. DESIGNA INTEGRANTES.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP/CMDCA Nº 69 de 17 de Março de 2007

PARECER DO CMDCA-SP QUANTO A REDUCAO DA MAIORIDADE PENAL
  • Situação

    Não informado