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DECRETO Nº 23.095 de 17 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.094 de 17 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.093 de 17 de Novembro de 1986

ALTERA O DEC.22755/86, QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS A CATEGORIA COMUM-RADIO.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 62/87(SMT)-DOC.QUE ACOMPANHAM TERMO CREDENCIAMENTO -TAXIS COMUM-RADIO PREVISTO DEC.E D.22755/86.

DECRETO Nº 23.092 de 17 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 13 SUBDISTRITO-BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 624 de 18 de Novembro de 1986

DETERMINA QUE A PREFEITURA NAO MAIS CEDERA CAES OU ANIMAIS PARA PESQUISAS CIENTIFICAS QUE IMPLIQUEM O SEU SACRIFICIO.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 482 de 18 de Novembro de 1986

DESIGNA SERVIDORES PARA APRESENTAREM MINUTA PERTINENTE A REGULAMENTACAO DA CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL, NOS MOLDES DA LEI 10182/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 481 de 18 de Novembro de 1986

DELEGA ATRIBUICOES A CHEFE DE GABINETE, PERTINENTES AOS ATOS PREPARATORIOS DA ELEICAO DOS REPRESENTANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR AO CONSELHO DA PRO CURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DESIGNA MEMBROS PARA ELABORACAO DA MINUTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 480 de 18 de Novembro de 1986

DESIGNA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAR MINUTA DE ANTEPROJETO DE REGIMENTO INTERNO A SER OFERECIDO AO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO A TITULO DE COLABORACAO, PARA SERVIR DE EVENTUAL SUBSIDIO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CEUSO Nº 45 de 18 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE O NUMERO DE PAVIMENTOS NAS EDIFICACOES PARA ESCOLAS MATERNAIS,BERCARIOS E CRECHES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS Nº 4.391 de 19 de Novembro de 1986

CESSA OS EFEITOS DAS PORT.2255/SAR/86, 2490/SEGESP/86 E 2821/SEGESP/86.
  • Situação

    Não informado