Aguarde...
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$1.058.886,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUICAO PARA COMPOR A COMISSAO DE LICITACAO.
Dispõe sobre o intervalo para almoço dos servidores sujeitos a jornada de trabalho de H-40.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE CONTRATACOES DE SERVICOS, E COMPRAS BEM COM APLICACAO DE PENALIDADES A FIRMAS CONTRATADAS.
REVOGADO
Declara de utilidade pública o Lar da Redenção.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTOS AS INSTITUICOES ASSISTENCIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTOS AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTOS A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Carregando...