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COMUNICADO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 90.212 de 2 de Dezembro de 1986

FACULTA O FUNCIONAMENTO DE QUALQUER FARMACIA E DROGARIA AOS SABADOS DO MES DE DEZEMBRO, INDEPENDENTE DE CONCESSAO DE LICENCA EXTRAORDINARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 654 de 2 de Dezembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL, PARA ELABORAR MINUTA DE PROJETO DE LEI, TRANSFORMANDO A SUPERVISAO GERAL DE TRANSPORTES INTERNOS - SGTI, EM COORDENADORIADE TRANSPORTES INTERNOS - CTI.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 72/87(PREF)-INCLUI MEMBRO NA COMISSAO.
    • P 693/86(PREF)-DESIGNA MEMBROS, EM SUBSTITUICAO.

ORDEM INTERNA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 5.029 de 2 de Dezembro de 1986

RECOMENDA AOS SENHORES PRESIDENTES DAS COMISSOES DE LICITACOES, NORMAS REFERENTE A REALIZACAO DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 493 de 2 de Dezembro de 1986

DESIGNA PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA A 3 COMISSAO PROCESSANTE DA 1 SUBPROCURADORIA DA PROCURADORIA DE AUDITORIA DO PESSOAL - SJ 213.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 398 de 1 de Dezembro de 1986

CONSTITUI GT, PARA ESTUDAR E IMPLANTAR O ESQUEMA DE IMPLANTACAO DO "CORPO DE VOLUNTARIOS DE APOIO A FISCALIZACAO", PARA CONTROLE DE PRECOS, QUALIDADE E HIGIENE DOS ALIMENTOS COMERCIALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 23.145 de 28 de Novembro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$50.500.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 66 de 29 de Novembro de 1986

DISPOE SOBRE A PROBLEMATICA DECORRENTE DA CRIACAO, ABATE E COMERCIALIZACAO DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 652 de 29 de Novembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO PARA NORMATIZAR A REGULARIZACAO DOS IMOVEIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI APROVADO AOS 271186, QUE TRATA DE ANISTIA DE CONSTRUCOES IRREGULARES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 397 de 28 de Novembro de 1986

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, PARA A LEITURA, APLICACAO E SUGESTOES REFERENTES AO TEMA, A VISTA DO PARECER EXARADO PELA CONSULTORIA JURIDICA DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS, NO QUE TANGE AO LEVANTAMENTO DE LEGISLACAO MUNICIPAL QUE POR SEU CONTEUDO IMPLIQUE EM DISCRIMINACAO DA MULHER.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 31 de 29 de Novembro de 1986

DISPOE QUE O PAGAMENTO REFERENTE A SERVIDORES, SOMENTE SERA CREDITADO NA CONTA CORRENTE, MEDIANTE PROVA DE QUE VOTOU NA ULTIMA ELEICAO.
  • Situação

    Não informado