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DECRETO Nº 33.020 de 8 de Março de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.019 de 8 de Março de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.347.279.934,64, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.018 de 8 de Março de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 26.926.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.017 de 8 de Março de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.016 de 8 de Março de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.015 de 8 de Março de 1993

REVOGA O DECRETO 32210/92, QUE REGULAMENTA O CADASTRO DE PROFISSIONAIS E FIRMAS - CADPROF.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 92 de 9 de Março de 1993

DESIGNA P/INTEGRAR A COMISSAO INTEGRADA DE FISCALIZACAO-CIF, CRIADA P/ D 32981/93, REPRESENTANTES DOS ORGAOS/ENTIDADES Q/ESPECIFICA.
  • Situação

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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.003 de 9 de Março de 1993

DETERMINA CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO P/ELABORACAO DO CODIGO MUNICIPAL DE VIAS PUBLICAS COM REPRESENTANTES DE SVP/SEMPLA/SJ/SMT/SAR/SEHAB/SEMAB/SMC/CET/SGM.
  • Situação

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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.903 de 9 de Março de 1993

DETERMINA REEXAME DAS OBRAS PROGRAMADAS P/REFORMA DO PALACIO DAS INDUSTRIASE PROVIDENCIAS P/TRANSFERENCIA DO GABINETE P/LOCAL ADEQUADO.
  • Situação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 88 de 9 de Março de 1993

DISPOE SOBRE PROJETOS DE IMPLANTACAO DE OBRAS E EQUIPAMENTOS, DE INICIATIVAPUBLICA OU PRIVADA DE SIGNIFICATIVA REPERCUSSAO AMBIENTAL NA INFRA-ESTRUTURA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ADAIZA SPOSATI)
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