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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 239 de 11 de Março de 1993

DESIGNA SERVIDORES PARA ELABORAREM REGIMENTO DO USO DOS AUDITORIOS DAS BIBLIOTECAS.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 22 de 11 de Março de 1993

COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENCAO DOS IMPOSTOS DE RENDA NA FONTE DE 1993.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.083 de 11 de Março de 1993

PROFISSIONAIS DO ENSINO,EM REGENCIA DE CLASSE E NAO OPTANTES P/JTI,PODERAO CUMPRIR HORAS DE TRABALHO EXCEDENTES-TEX OU HORAS-AULA EXCEDENTES P/PARTICIPACAO EM ATIVIDADES DOS PROJETOS ESTRATEGICOS DE ACAO RESPEITANDO LIMITE MAXIMO SEMANAL,CONFORME TABELA Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 2.038 de 11 de Março de 1993

OS PROFISSIONAIS DO ENSINO, EM REGENCIA DE CLASSE E NAO OPTANTES P/JTI, PODERAO CUMPRIR HORAS DE TRABALHO EXCEDENTES-TEX OU HORAS-AULA EXCEDENTES P/PARTICIPACAO EM ATIVIDADES DOS PROJETOS ESTRATEGICOS DE ACAO RESPEITANDO LIMITE MAXIMO SEMANAL, CONFORME TABELA Q/ESPECIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4007/93(SME)-APLICAR RESPEITADA A PRIORIDADE P/ A REGENCIA DE AULAS A QUE SE REFERE ART.1
    • C 126/93(SME)-PROFES.NAO OPTANTES JTI AUTORIZADOS CUMPRIMENTO HORAS/AULAS EXCEDENTES TERMOS PORTARIA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 101 de 11 de Março de 1993

DISPOE SOBRE REQUISITOS DE PORTAS CORTA-FOGO, ALTERANDO O ITEM 12.9 DO CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES, ANEXO A LEI 11228/92.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 121/93(0704,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA SOBRE O PL - P/LEGALIDADE
    • PARECER 719/93(2606,P.50)-COMISSAO POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 885/93(108,P.39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAOPUBLICA-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100 de 11 de Março de 1993

PROIBE A REVISTA DE PESSOAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAS E DE SERVICO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 707/93(2506,P.39)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 900/93(1208,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

DECRETO Nº 33.022 de 9 de Março de 1993

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREAS MUNICIPAIS SITUADAS EM SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.021 de 9 de Março de 1993

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS MODALIDADES COMUM, ESPECIAL EONIBUS-LOTACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 93 de 10 de Março de 1993

DETERMINA COLOCAR A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL DE SAO PAULO, 12 CAMINHOES DE SAR, PERIODO DE 020493 A 260493 E 117 KOMBI, PERIODO DE 140493 A 26 0493.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.003 de 10 de Março de 1993

EXTRATO DA 1. SESSAO ORDINARIA E 1. SESSAO EXTRAORDINARIA EM 080192 E 1501 92 DO CONSELHO DA PGM-CONCURSO DE ACESSO; ESTAGIARIOS.
  • Situação

    Não informado