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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5.025 de 24 de Dezembro de 2002

ALTERA A P 3525/02 COM A INCLUSAO NO ROL DE SERVIDORES INVESTIDOS NA FUNCAODE AUTORIDADE SANITARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 6 de 20 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre a estrutura organizacional das Subprefeituras.

DECRETO Nº 42.740 de 20 de Dezembro de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.456, de 26 de novembro de 2002, que dispõe sobre a utilização da Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 - Código Sanitário do Estado de São Paulo - pelos serviços municipais de vigilância; disciplina o Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária, estabelece os procedimentos administrativos de vigilância em saúde e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.550 de 20 de Dezembro de 2002

Institui o Programa Saúde Animal - PSA do Centro de Controle de Zoonoses.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 685 de 17 de Dezembro de 2002

DISPOE S/ORGANIZACAO SIST.LIMP.URB.MUN.SP;CRIA/ESTRUTURA ORGAO REGULADOR;AUTORIZA PD.PUBLICO DELEGAR EXEC.SERV.PUBL.MEDIANTE CONCESSAO/PERMISSAO;INSTITUI TX RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES-TRSD,SERVICOS SAUDE-TRSS, FISCALIZACAOSERV.LIMP.URBANA-FISLURB;CRIA FUNDO MUN.LIMP.URBANA-FMLU. (OF. ATL 702/02)

DECRETO Nº 42.697 de 11 de Dezembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.612.145,20, DE ACORDO COM A LEIN. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.568 de 2 de Novembro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO DE PROTECAO E DEFESA DOS ANIMAIS - CPDA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.520 de 24 de Outubro de 2002

REVOGA A PORT. 1576/00, QUE INSTITUIU A COMISSAO TECNICA DE PLANEJAMENTO DEATIVIDADE DE CAMPO LABORATORIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.525 de 27 de Setembro de 2002

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS RELATIVOS AO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA NO AMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO A DENGUE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 474 de 3 de Setembro de 2002

Dispõe sobre adicionais de insalubridade e periculosidade.