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DETERMINA A REALIZACAO DE CORREICAO GERAL EM TODAS AS COMISSOES PROCESSANTES, A SER EFETIVADA, RESPECTIVAMENTE, PELOS PROCURADORES CHEFES DE SJ 21, SJ22, E SJ 23, NO PERIODO DE 15 A 30/12 DO CORRENTE, VISANDO A ADOCAO DAS MEDIDAS SANEADORAS CABIVEIS.
Não informado
SMEBES/SE MATRICULAS ANTECIPADAS PARA ENSINO 1 SERIE DO 1 GRAU - PRORROGADAS ATE 191286
Dispõe sobre a inscrição e atualização de dados cadastrais, no Cadastro Imobiliario Fiscal, e da outras providências.
ALTERADO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 251.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$80.148.19, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$107.550.000,00,DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$3.454.072,50, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$40.920.000,00, DE ACORDO COM A LEI10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$6.106.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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