CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3671 - 3680 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 23.171 de 5 de Dezembro de 1986

DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DEC.21436/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 23.170 de 5 de Dezembro de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE VIADUTO.
  • Situação

    REVOGADO
    • DOM 121286,P.5-MANDA REVOGAR O DECRETO.

DECRETO Nº 23.169 de 5 de Dezembro de 1986

DA NOVA REDACAO AO ART.5 DO DEC.11162/74, COM A REDACAO CONFERIDA PELO ART.1 DO DEC.18643/83.
  • Situação

    Não informado

ORDEM DE SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 73 de 6 de Dezembro de 1986

PLANIFICACAO DE FEIRA-LIVRE
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 676 de 6 de Dezembro de 1986

DETERMINA NORMAS PARA OS PEDIDOS DE REGULAMENTACAO DE IMOVEIS E O PREENCHI MENTO DE REQUERIMENTO, LEI 10199/86; EM ANEXO FORMULARIOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 675 de 6 de Dezembro de 1986

CONSTITUI GT, PARA APRECIAR E VIABILIZAR AS PROPOSTAS SOBRE POLITICA SALARIAL OFERECIDAS PELA ASSESSORIA DE CARGOS E SALARIOS DE SMA.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 671 de 6 de Dezembro de 1986

DESIGNA MEMBROS EM SUBSTITUICAO, PARA INTEGRAREM O GRUPO DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO - GPO, DO PREFEITO - PREF, CONSTITUIDO PELA PORT.268/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 669 de 6 de Dezembro de 1986

CONSTITUI COMANDO PARA APURAR AS IRREGULARIDADES E OS RESPECTIVOS RESPONSAVEIS, APONTADOS NOS RELATORIOS 26 A 29/86, DO SERVICO RESERVADO DA SECRETARIA PARTICULAR DO PREFEITO.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 667 de 6 de Dezembro de 1986

CONSTITUI UM COMANDO,PARA ADOTAR AS MEDIDAS DETERMINADAS NO MEMO.JQ 1960/86
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 665 de 6 de Dezembro de 1986

APROVA TABELAS ANEXAS CORRESPONDENTES A PRECOS UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL P/CALCULO DOS ISS , SOMENTE PARA OS CASOS ENQUADRADOS NA LEI 10199/86.
  • Situação

    ALTERADO