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PROTOCOLO CME 11/05 - ESCOLA CIRANDA RECREACAO INFANTIL S/C - COORDENADORIA DE EDUCACAO DE SANTO AMARO; CARATER DEFINITIVO.
Não informado
DIVULGA CRIACAO DE ITENS DE DESPESA PARA UTILIZACAO ORCAMENTARIA ADMINISTRACAO DIRETA/INDIRETA E FUNDACOES.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
GRUPO DE ACAO EXECUTIVA PARA REDESENHO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES/IMPLEMENTACAO VALIDADO PELO GRUPO DE ACAO CONSTITUIDO PELA P 3289/06.
(SMSP/SIURB) PROCEDIMENTO PADRAO PARA OS CASOS DE EMERGENCIA TRATADOS PELAS SUBPREFEITURAS.
INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - COORDENADORIA DE EDUCACAO JACANA/TREMEMBE.
Sistematiza serviços de licenciamento e fiscalização das edificações e atividades de bares, restarurantes e similares do âmbito desta Subprefeitura.
REVOGADO(A)
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIR NECESSIDADES DE TREINAMENTOS, CURSOS, PALESTRAS EM HSPM.
APROVA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO - EXPRESSO TIRADENTES DOS TRECHOS 3, 4 E 5 - PARECER TECNICO 15/07(CADES).
NOVO ECOPONTO PARA ACOLHIMENTO DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO EM SAO MIGUEL-AV. DOMINGOS FERNANDES - VIADUTO CARLITO MAIA - FUNCIONAMENTO 2A. A 6A. DAS 8 AS 17 H. (CAPA, PAGINA III)
Autoriza a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria 3737-PREF.G, de 02.10.06, por mais 180 dias, a partir da data da publicação deste despacho.
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