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DECRETO Nº 23.182 de 12 de Dezembro de 1986

INTRODUZ ALTERACOES NO DECRETO 14629/77.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 25423/88-RECOLHIMENTO A CMTC P/EMPRESAS REMUNERACAO DE OPER.E FISCAL., CONF.ESTABELECIDO DECRETO
    • D 25743/88-FIXA REMUNERACAO REF.A OPERACAO E FISCALIZACAO CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO.
    • D 25893/88-FIXA REMUNERACAO REF.A OPERACAO E FISCALIZACAO CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO.
    • D 26240/88-FIXA REMUNERACAO REF.A OPERACAO E FISCALIZACAO CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO.
    • D 26506/88-RECOLHIMENTO DA REMUNERACAO A CMTC P/EMPRESAS PREVISTO NO DECRETO.
    • D 26762/88-FIXA REMUNERACAO REFERENTE A OPERACAO EFISCALIZACAO CONFORME O DECRETO
    • D 26637/88-REMUNERACAO REFERENTE A OPERACAO E FIS-CALIZACAO CONFORME ESTABELECE O DECRETO
    • D 26548/88-FIXA NA FORMA D 26506/88 REMUNERACAO DEOPERACAO/FISCALIZACAO CONF. DECRETO
    • D 25239/87-RECOLHIMENTO A CMTC P/EMPRESAS REMUNERACAO DE OPER.E FISCAL.,CONF.ESTABELECIDO DECRETO.
    • D 24974/87-FIXA REMUNERACAO REF.A OPERACAO E FISCALIZACAO CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO.
    • D 26910/88-FIXA REMUNERACAO REFERENTE A OPERACAO EFISCALIZACAO CONFORME O DECRETO
    • D 24719/87-REMUNERACAO REF.A OPERACAO E FISCALIZACAO CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO.
    • D 24556/87-FIXA REMUNERACAO REF.A OPERACAO E FISCALIZACAO CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO.
    • D 24430/87-FIXA REMUNERACAO REF.A OPERACAO E FISCALIZACAO CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO.
    • D 24395/87-FIXA REMUNERACAO REF.A OPERACAO E FISCALIZACAO CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO.
    • D 23932/87-RECOLHIMENTO A CMTC P/EMPRESAS DA REMUNERACAO DE OPER.E FISCAL.CONF.ESTABELECE DECRETO.
    • D 23855/87-FIXA REMUNERACAO REF.A OPER.E FISCALIZACAO CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO.
    • D 23526/87-REMUNERACAO REF.A OPER.E FISCAL.CONFORME DEC.,FIXA NA FORMA DO ANEXO UNICO DO DECRETO.
    • D 24766/87-FIXA REMUNERACAO REF.A OPERACAO E FISCALIZACAO CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO.
    • D 23482/87-RECOLHIMENTO A CMTC P/EMPRESAS DA REMUNERACAO DE OPER.E FISCAL.,CONF.ESTABELECIDO DECRETO
    • D 23183/86-RECOLHIMENTO A CMTC P/EMPRESAS DA REMUNERACAO DE OPER.E FISCAL.,CONF.ESTABELECIDO DECRETO

LEI Nº 10.217 de 12 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS NA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 242/86

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 9.595 de 20 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE FERIAS DO PESSOAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; REVOGA A PORTARIA 7033/83-SME.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 9403/88(SME)-OBSERVANCIA DO DISPOSTO NA PORTARIA P/ORGANIZACAO DO CALENDARIO ESCOLAR.
    • P 10082/87(SME)-ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO DAS ESCOLAS DEVEM OBEDECER AS DISPOSICOES DA PORTARIA.

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 9.594 de 20 de Janeiro de 1987

DISPOE SOBRE DIRETRIZES PARA ESCOLHA DE TURNOS E ATRIBUICAO DE CLASSES E AULAS AOS PROFESSORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 241/87(SMEBES)-CLASSIFICACAO DE PROFESSORES DE 1GRAU NIVEL II-ESTUDOS SOCIAIS NOS TERMOS DA PORT.
    • P 10082/87(SME)-ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO DAS ESCOLAS DEVEM OBEDECER AS DISPOSICOES DA PORTARIA.
    • P 1/88(SUPEME)-DISPOE SOBRE ESCOLHA TURNOS ATRIB. AULAS P/PROF.1 GRAU N-II,NOMEADOS EM COMISSAO.
    • P 9403/88(SME)-OBSERVANCIA DO DISPOSTO NA PORTARIA P/ORGANIZACAO DO CALENDARIO ESCOLAR.

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 9.593 de 13 de Dezembro de 1986

DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE MATRICULA NO ENSINO SUPLETIVO DO ANO DE 1987.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 9.592 de 20 de Janeiro de 1987

FIXA CRITERIOS PARA ORGANIZACAO GERAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 10082/87(SME)-ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO DAS ESCOLAS DEVEM OBEDECER AS DISPOSICOES DA PORTARIA.
    • C 28/87(SUPEME)-REPOSICAO DE AULAS DIAS LETIVOS SEGUNDO DIRETRIZES DA PORTARIA.

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 9.591 de 13 de Dezembro de 1986

FIXA PARA O ANO LETIVO DE 1987, O CALENDARIO ESCOLAR EM ANEXO, CONTENDO AS DIRETRIZES GERAIS QUE SUBSIDIRAO AS ESCOLAS MUNICIPAIS NA ELABORACAO DE SEUCRONOGRAMA BASICO DE ATIVIDADES.
  • Situação

    ALTERADO
    • C 28/87(SUPEME)-REPOSICAO DE AULAS/DIAS LETIVOS NA PORTARIA.

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 9.571 de 13 de Dezembro de 1986

CONSTITUI O CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO E DO BEM-ESTAR SOCIAL DE PINHEIROS, CONFORME DEC.22332/86.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 689 de 13 de Dezembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA, PARA APURAR AS IRREGULARIDADES E OS RESPECTIVOS RESPONSAVEIS, APONTADAS NO RELATORIO DE 26 A 29/86, DO SERVICO RESERVADO DA SECRETARIA PARTICULAR DO PREFEITO; REVOGA A PORTARIA 669/86.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 688 de 13 de Dezembro de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE SINDICANCIA, PARA EXAMINAR AS ATIVIDADES DA FISCALIZACAO DE VENDEDORES AMBULANTES NA ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE NOS TERMOS DO MEMO.JQ 1983/86.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM:060587,P.1-ACOLHE O RESULTADO DA COMISSAO DE SINDICANCIA CONSTITUIDA PELA PORTARIA.